Saiba quais os tipos de garantia de imóveis usados na locação

Saiba quais os tipos de garantia de imóveis usados na locação

Garantia de imóveis: entenda as opções de fiança, caução, seguro fiança e como escolher a melhor para você.

Por Redação - 29/01/2024

Encontrar a casa ou o apartamento ideal, muitas vezes, não é a maior dificuldade das pessoas que desejam alugar uma casa ou apartamento. Após escolherem o local, alguns locatários têm problemas para oferecer a garantia de imóveis, na maior parte das vezes, por não conseguirem um fiador. A boa notícia é que há outras possibilidades de fiança.

Conforme a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), existem, pelo menos, três modalidades de garantia, sendo: caução (em dinheiro, bens ou em títulos), fiança ou seguro-fiança. No entanto, no contrato de aluguel, apenas uma delas pode ser exigida pelo locador.

Neste artigo, entenda como funciona a garantia de imóveis e como escolher a melhor opção na hora da locação!

Quais são as principais formas de garantia de imóveis?

A garantia de imóveis pode ser feita por meio do caução, da fiança ou do seguro-fiança, embora existam variações dessas modalidades, que ampliam as possibilidades para os locatários. Saber como funciona cada uma dessas alternativas é uma maneira de se planejar para alugar um imóvel com tranquilidade.

A seguir, confira mais detalhes das principais formas de garantia de imóveis!

Fiança

A mais utilizada e conhecida das modalidades é a fiança, na qual o locatário apresenta uma pessoa que possa assumir as despesas em seu lugar, caso não consiga cumprir com suas obrigações contratuais.

O fiador deve comprovar que possui situação financeira para arcar com o débito assumido. Portanto, na hora de alugar o imóvel, os documentos comprobatórios de renda dessa pessoa também devem ser apresentados.

Seguro-fiança locatícia

O seguro de fiança locatícia é um serviço oferecido por instituições bancárias e operadoras de crédito que assumem a posição de fiador na locação do imóvel. A contratação dessa modalidade custa em torno de um aluguel mensal por ano e, em caso de pendências, a seguradora vai se encarregar pelo pagamento dos aluguéis e demais encargos.

O seguro-fiança abrange todos os possíveis custos desde que o serviço for contratado até a liberação do imóvel, inclusive as custas judiciais relativas ao eventual despejo do inquilino. No entanto, a apólice do seguro é válida pelo prazo de um ano. Portanto, caso o contrato de aluguel tenha um período maior, é necessário renovar o serviço para não perder a garantia.

Caução

Já o caução em dinheiro equivale ao depósito de valor equivalente a três meses de aluguel. A quantia deverá ser depositada em caderneta de poupança e, se comprovado que o locatário tenha cumprido suas obrigações contratuais, deverá ser devolvida no momento da entrega das chaves.

Título de capitalização

A garantia de imóvel por título de capitalização garante que o inquilino utilize esse produto como pagamento, caso haja a inadimplência ou o não cumprimento com os acordos contratuais.

Sendo assim, é necessário adquirir um título antes de dar início à locação, para utilizá-lo como garantia. Geralmente, esse tipo de produto é vendido por uma seguradora e a aplicação funciona como um investimento, no qual o valor gasto fica retido por um prazo pré-determinado.

O valor do título de capitalização como garantia de imóvel depende dos custos de aluguel e encargos na locação, como condomínio, IPTU e demais encargos. Ao final do contrato, se não houver nenhuma pendência nos pagamentos e na quitação dos encargos, o locatário recebe o direito de resgate do valor integral do título de capitalização.

Carta de fiança bancária

Na carta de fiança, a garantia fica por conta de um banco. Nesse caso, a instituição bancária redige uma carta arcando com a responsabilidade de pagamento do aluguel ou de algum encargo pendente, caso o locatário não o faça.

Em seguida, o banco realizará a cobrança diretamente para o inquilino, de modo que seu crédito pode ficar comprometido, caso não seja paga. Além disso, nessa modalidade, a indenização conta com um limite máximo pré-determinado. Isso significa que, diferentemente do seguro-fiança, se os pagamentos pendentes forem acima desse valor, o proprietário do imóvel que deverá arcar com os prejuízos.

Vale destacar que a carta de fiança bancária gera um custo fixo. Desse modo, o locatário deve realizar o pagamento correto para obter o documento logo no início do contrato de locação.

Cessão fiduciária

Na cessão fiduciária, o locatário se compromete a ceder cotas de investimentos realizados para o locador, em caso de inadimplência ou pendências no pagamento dos encargos responsabilizados ao inquilino durante a locação. Esse é um tipo de garantia de imóveis pouco conhecido, mas que também pode passar mais segurança para quem decide alugar uma casa ou um apartamento.

O acordo da cessão fiduciária é estabelecido por meio de um contrato de cessão de crédito. Nesse documento, o inquilino se compromete a passar o valor de suas cotas de um determinado fundo de investimento, equivalente ao prejuízo causado durante o contrato de locação, ao proprietário do imóvel.

Como escolher o tipo de garantia locatícia?

A escolha do tipo de garantia locatícia depende de diversos fatores. Por esse motivo, não existe uma alternativa que seja a melhor para todos os locatários, uma vez que é necessário considerar questões como condições financeiras atuais, contato com possíveis fiadores, investimentos já realizados, entre outras.

Confira algumas dicas para escolher a melhor opção de garantia de imóveis para o seu caso!

Conheça as suas reservas

Muitas pessoas não conseguem fazer uma reserva financeira para pagar a caução na hora de alugar um imóvel sem fiador. Outras, podem conseguir juntar esse dinheiro, mas gostariam de mantê-lo guardado para arcar com custos de possíveis emergências.

Por esse motivo, é importante conhecer o seu estado financeiro atual e fazer um planejamento para os próximos meses. Com isso, é possível avaliar as vantagens e desvantagens de cada opção de garantia para selecionar aquela que melhor se adapta às suas finanças.

Confira as pessoas de confiança que podem ser fiadoras

Na hora de alugar um imóvel, é importante também conversar com as pessoas que poderiam ser fiadoras nesse contrato. O ideal é verificar as condições de fiação da imobiliária, ao mesmo tempo, em que observa se algum contato aceita se tornar fiador.

Caso as pessoas que você tenha em mente tenham aceitado se comprometer com a garantia e estejam aptas pela imobiliária de ocuparem a posição de fiador, é possível alugar o imóvel com uma preocupação a menos.

Saiba como está o seu crédito no mercado

Algumas modalidades de garantia de imóveis envolvem a análise de crédito para a cessão dos direitos, como é o caso do seguro-fiança. Saber como está o seu Score e se o seu nome não está sujo é importante, se o objetivo é recorrer a seguradoras para auxiliar na locação do imóvel.

Vale a pena destacar que ter um crédito positivo no mercado é importante para diversas situações, não apenas a garantia locatária. Desse modo, sempre que possível, pague as contas em dia para ter um Score elevado.

Avalie os riscos de usar os investimentos como garantia

É possível colocar os seus investimentos como garantia de aluguel, embora essa seja uma ação recomendada apenas se você não puder contar com as outras alternativas. Afinal, essa é uma opção que nem todas as imobiliárias e locadores aceitam, assim como envolve altos riscos na negociação.

Em outras palavras, para encontrar a melhor forma de garantia de imóveis para alugar um lugar, é fundamental considerar o seu estado financeiro na totalidade. Por esse motivo, avaliar as vantagens de desvantagens de cada opção vai ajudar a encontrar uma solução que não comprometa as suas finanças e ofereça segurança ao locador.

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fonte: https://www.imovelweb.com.br/blog/garantia-de-imoveis/